A Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal do Piauí (“AGECEF/PI”) respeita a sua privacidade e trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Quem é o controlador
A AGECEF/PI é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política. Sua sede fica na Rua Simplício Mendes, nº 318, 3º andar, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-110.
Dados pessoais que podemos tratar
Conforme a funcionalidade utilizada, podemos tratar:
- Identificação do associado: matrícula, nome, identificador interno e demais dados cadastrais vinculados ao acesso ao aplicativo;
- Foto de perfil: imagem escolhida voluntariamente pelo associado na biblioteca do dispositivo;
- Eventos e participação: respostas enviadas em inscrições, confirmação de presença e dados solicitados em formulários específicos;
- Dados técnicos: informações necessárias ao funcionamento, à segurança e ao diagnóstico do site, do aplicativo e de sua infraestrutura, como registros de acesso, endereço IP e informações do dispositivo, quando gerados pelos provedores utilizados;
- Dados enviados em serviços externos: informações fornecidas voluntariamente em pesquisas, votações ou propostas abertas em formulários de terceiros.
O aplicativo somente acessa a biblioteca de fotos após a sua autorização e para a finalidade de seleção da imagem de perfil. Você pode negar ou revogar essa permissão nas configurações do dispositivo.
Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para:
- autenticar o associado e manter sua sessão no aplicativo;
- exibir e atualizar o perfil e o cartão virtual do associado;
- gerenciar inscrições, presença, pesquisas, votações e eventos;
- prestar serviços associativos e responder a solicitações;
- manter a segurança, prevenir fraudes e solucionar falhas técnicas;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e estatutárias;
- exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Conforme o caso, o tratamento se apoia no consentimento, na execução de procedimentos relacionados ao vínculo associativo, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre com observância dos direitos e das expectativas do titular.
Compartilhamento e operadores
A AGECEF/PI não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, com prestadores que apoiam a operação dos serviços, tais como hospedagem, armazenamento, distribuição de imagens, formulários e suporte técnico.
Entre as funcionalidades atuais, a foto de perfil pode ser processada e armazenada pelo Cloudinary, e pesquisas ou propostas podem ser apresentadas por meio do Google Forms. Ao utilizar esses serviços, também se aplicam as políticas de privacidade dos respectivos provedores. Dados também podem ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Alguns provedores podem operar servidores em outros países. Nesses casos, a AGECEF/PI busca utilizar serviços com mecanismos adequados de proteção para a transferência internacional de dados, conforme a legislação aplicável.
Armazenamento, retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades desta Política, à manutenção do vínculo associativo e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para prevenir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhum ambiente digital, entretanto, é absolutamente imune a riscos.
Dados da sessão do associado podem permanecer armazenados localmente no aparelho. A opção “Sair” do aplicativo remove esses dados locais.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos;
- informações sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem faz o pedido.
Crianças e adolescentes
Os serviços digitais da AGECEF/PI são direcionados aos associados e não são destinados à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso um dado dessa natureza seja identificado sem base legal adequada, serão adotadas as providências cabíveis.
Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou nas atividades da AGECEF/PI. A data da revisão mais recente será indicada no topo da página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.
Como falar sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato com a AGECEF/PI:
Centro — Teresina/PI — CEP 64000-110